Assessoria Jurídica no Tributário e no Agronegócio
Oferecemos soluções jurídicas efetivas, personalizadas e seguras, voltadas exclusivamente para produtores rurais e empresas do setor agro. Nosso foco é proporcionar economia tributária, regularidade jurídica e longevidade patrimonial.
Diagnóstico Tributário Gratuito:
Não Deixe Dinheiro para o Governo!
O agronegócio é intensamente afetado por tributos indiretos — e muitos produtores deixam de recuperar créditos fiscais ou recolhem tributos indevidamente por desconhecimento técnico das normas.
No atual cenário, em que a implementação da reforma tributária anuncia aumento de carga tributária no setor do Agro, o produtor rural precisa se antecipar e buscar recuperar o credito tributário que possui e desconhece (não pode deixar dinheiro para o Governo), bem como realizar um planejamento tributário para tomar conhecimento do real aumento em sua carga tributária e como deverá precificar seu produto.
Com a iminente Reforma Tributária, que tende a aumentar a carga tributária do setor, é essencial que o produtor:
1. Recupere créditos tributários esquecidos
2. Corrija distorções nos recolhimentos
3. Reestruture seus custos com segurança jurídica
4. Planeje-se para o novo cenário fiscal
🚜 NOSSA EQUIPE REALIZA, DE FORMA GRATUITA, UM DIAGNÓSTICO JURÍDICO-TRIBUTÁRIO COMPLETO da sua operação rural, com análise documental e oportunidades de economia real.
Nossos Serviços em Direito Tributário para o Agro
Planejamento
Tributário Rural
Foco em redução de carga e segurança fiscal para sua operação
Apuração de Créditos PIS/COFINS
(homologado e lançado na contabilidade da empresa como direito creditório até dez/2026)
- Insumos agropecuários e embalagens
- Energia elétrica, transporte e benfeitorias
- Devoluções de vendas, locações, EPIs
- Ativo imobilizado, entre outros
Créditos de ICMS
- Combustível usado na frota e produção
- Energia elétrica
- Ativo imobilizado (CIAP)
- Notas fiscais não escrituradas, entre outros
Outros Serviços Especializados
- Restituição de INSS sobre verbas indenizatórias (adicional de 1/3 de férias, aviso prévio, etc.)
- Revisão do ITR com exclusão de áreas não tributáveis
- Ações administrativas ou judiciais para compensação/restituição de tributos pagos indevidamente
Renegociação de Dívidas Rurais e Bancárias
Muitos produtores enfrentam inadimplência com bancos ou cooperativas de crédito, após renegociação de dívida de crédito rural, ser transformada em cédula de crédito bancário, contendo cláusulas abusivas, garantias desproporcionais e juros exorbitantes.
Para isso nossa assessoria disponibiliza os seguintes serviços jurídicos, ao lado:
Muitos produtores enfrentam inadimplência com bancos ou cooperativas de crédito, após renegociação de dívida de crédito rural, ser transformada em cédula de crédito bancário, contendo cláusulas abusivas, garantias desproporcionais e juros exorbitantes.
Para isso nossa assessoria disponibiliza os seguintes serviços jurídicos:
Revisão Judicial de Dívidas Rurais
Análise técnica de contratos e identificação de cláusulas abusivas
Suspensão de Execuções e Embargos
Proteção imediata do patrimônio rural durante negociações
Renegociação com Respaldo Técnico
Negociação estratégica com base em análise jurídica especializada
Análise de Contratos
Estruturação legal da atividade rural e revisão de garantias
Regularização Ambiental e Defesa de Infrações
Atividades agropecuárias exigem licenciamento ambiental, outorga de água e cumprimento de obrigações legais. A ausência de regularização pode gerar multas, embargos e responsabilização penal.
Nós temos as soluções jurídicas sob medida para o produtor rural e empresas do agro.
Defesa de Infrações Ambientais
Defesa técnica e jurídica de autos de infração ambiental com pareceres agronômicos especializados.
Regularização de Atividades
Regularização de atividades e áreas consolidadas com negociação e revisão de TACs.
Regularização Fundiária Rural
Usucapião rural judicial e extrajudicial, retificações registrais e regularização no INCRA
Contratos Rurais: Arrendamento e Parceria
Evite riscos fiscais e litígios! Estruturamos contratos com base na legislação agrária (Estatuto da Terra):
- Definição clara de obrigações, custos e riscos
- Cláusulas específicas sobre prazos, uso da terra e rescisão
- Contratos com valor jurídico e eficácia probatória
Sucessão familiar e Holding Rural
Evite inventários longos e caros. Proteja seu patrimônio rural com segurança jurídica e planejamento estratégico.
01
Constituição de Holding Familiar Rural
Estruturação societária para proteção patrimonial e otimização tributária
02
Doação com Reserva de Usufruto
Cláusulas de proteção patrimonial e planejamento sucessório estratégico
03
Acordo de Sócios e Testamentos
Protocolos familiares para redução de custos e litígios sucessórios
Por que nos
contratar?
- Com experiência de mais de 20 anos, entre advocacia pública e privada, primando sempre em sua prestação de serviços jurídicos pela excelência, responsabilidade, dedicação, ética, honestidade e transparência.
- Profissionalismo com visão estratégica de longo prazo.
- Atendimento técnico, claro e completo para quem produz.
- Equipe preparada para enfrentar a Reforma Tributária
Entre em contato conosco pelo telefone (67) 99266.1571 e descubra oportunidades tributárias que podem transformar sua operação rural. O diagnóstico é gratuito. O resultado é real.
Por que nos
contratar?
- Com experiência de mais de 20 anos, entre advocacia pública e privada, primando sempre em sua prestação de serviços jurídicos pela excelência, responsabilidade, dedicação, ética, honestidade e transparência.
- Profissionalismo com visão estratégica de longo prazo.
- Atendimento técnico, claro e completo para quem produz.
- Equipe preparada para enfrentar a Reforma Tributária
Entre em contato conosco pelo telefone (67) 99266.1571 e descubra oportunidades tributárias que podem transformar sua operação rural. O diagnóstico é gratuito. O resultado é real.
CURRICULUM
JANAÍNA GALEANO
Formação Acadêmica
- Graduação em Direito (2002)
- Pós-Graduação em Direito Tributário - IBEJ/PR (2003)
- LLM em Direito Tributário Empresarial - BSSP (2023)
- MBA Gestão & Tributação no Agronegócio (em curso - 2024).
Experiência no Setor Público
- Assessora Jurídica na Secretaria Municipal de Administração (2007-2008)
- Assessora na Coordenadoria de Assuntos Tributários (2008-2012)
- Coordenadora Jurídica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento (2013-2014)
- Ministrante de cursos para servidores públicos (2018-2021)
Liderança na OAB
- Membro da Comissão da Mulher Advogada e Direito Sistêmico (2019-2021)
- Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Tributários (2019-2021)
- Presidente da Comissão de Assuntos Tributários (2022-2024)
- Conselheira da Seccional MS (2025-2027)
- Membro Consultora da Comissão de Direito Tributário da OAB Nacional.
Atuação
- Conselheira Suplente da Junta de Recursos Fiscais do Município de Campo Grande – 2023-2025;
- Membro Titular do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Acompanhamento Técnico dos Efeitos Econômico-Financeiros da Reforma Tributária no Estado de Mato Grosso do Sul;
- Conselheira Fiscal da Fundação Barbosa Rodrigues – 2024-2025.
CURRICULUM
JANAÍNA GALEANO
Formação Acadêmica
- Graduação em Direito (2002)
- Pós-Graduação em Direito Tributário - IBEJ/PR (2003)
- LLM em Direito Tributário Empresarial - BSSP (2023)
- MBA Gestão & Tributação no Agronegócio (2024-abr 2025).
Liderança na OAB
- Membro da Comissão da Mulher Advogada e Direito Sistêmico (2019-2021)
- Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Tributários (2019-2021)
- Presidente da Comissão de Assuntos Tributários (2022-2024)
- Conselheira da Seccional MS (2025-2027)
- Membro Consultora da Comissão de Direito Tributário da OAB Nacional.
Experiência no Setor Público
- Assessora Jurídica na Secretaria Municipal de Administração (2007-2008)
- Assessora na Coordenadoria de Assuntos Tributários (2008-2012)
- Coordenadora Jurídica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento (2013-2014)
- Ministrante de cursos para servidores públicos (2018-2021)
Atuação
- Conselheira Suplente da Junta de Recursos Fiscais do Município de Campo Grande – 2023-2025;
- Membro Titular do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Acompanhamento Técnico dos Efeitos Econômico-Financeiros da Reforma Tributária no Estado de Mato Grosso do Sul;
- Conselheira Fiscal da Fundação Barbosa Rodrigues – 2024-2025.
ADVOGADA ASSOCIADA
VANESSA SCHULZ
Especialista em Direito Tributário e Agronegócio
- Advogada associada do escritório, atua com foco em Direito Tributário, com especial atenção à defesa em execuções fiscais, demandas de tributação empresarial e recuperação de tributos.
- Especialista na área, combina técnica apurada no contencioso tributário com postura ética e visão estratégica no planejamento tributário, sempre priorizando a segurança jurídica e a eficiência dos resultados.
ADVOGADO ASSOCIADO
ANDERSON CABRAL
Especialista em Direito Cível, Empresarial, do Consumidor e Bancário
- Especialista em Direito Bancário, o Anderson Cabral integra a equipe com atuação em fraudes bancárias, revisão de contratos, descontos indevidos e superendividamento, além da defesa em questões envolvendo multas ambientais.
- Sua prática é especialmente relevante para o agronegócio, abrangendo operações de crédito rural, alongamento de contratos e financiamentos bancários, bem como conformidade ambiental, assegurando proteção jurídica e segurança nas relações que sustentam a atividade rural.